O mundo jurídico internacional foi recentemente marcado pelo discurso do Chief Justice Stephen Gageler, chefe da Suprema Corte da Austrália, durante evento promovido pela Piddington Society, em Perth. Suas declarações chamaram atenção não apenas na comunidade acadêmica, mas também entre advogados e juristas, ao abordar dois temas centrais: a necessidade de neutralidade judicial e os riscos do uso indiscriminado da inteligência artificial (IA) no Direito.
Neutralidade e imparcialidade no Judiciário
Segundo Gageler, a confiança da sociedade nas instituições jurídicas depende diretamente da capacidade dos juízes de se manterem imparciais. Ele advertiu contra a tentação do chamado “ativismo judicial”, prática em que magistrados vão além da interpretação da lei e assumem uma postura mais política, influenciando diretamente no curso social e legislativo de um país.
Para o chefe da Suprema Corte, “o juiz deve fazer lei, e apenas lei”, reforçando que decisões baseadas em crenças pessoais ou ideológicas podem corroer a credibilidade do sistema jurídico. Esse alerta ecoa um debate global sobre os limites da jurisdição em democracias modernas.
Inteligência Artificial e o Direito
Outro ponto destacado por Gageler foi a crescente introdução da inteligência artificial nos tribunais. Ferramentas como algoritmos de análise de precedentes e chatbots jurídicos já são realidade em diversos países. Porém, o magistrado advertiu que automatizar decisões judiciais pode colocar em risco o modelo adversarial — aquele em que partes litigam em igualdade de condições diante de um árbitro imparcial.
Ele destacou que advogados e juízes são insubstituíveis na interpretação de nuances, princípios jurídicos e contextos humanos que nenhum algoritmo pode captar de forma plena.
Impactos no Brasil e no mundo
O alerta do Chief Justice repercute em países como o Brasil, onde já existem discussões sobre a utilização de jurimetria, automação de petições e triagem processual por IA. A fala serve como guia ético para equilibrar inovação tecnológica e manutenção dos pilares da justiça: imparcialidade, devido processo legal e segurança jurídica.
Conclusão
O discurso de Gageler é um marco no debate sobre o futuro do Direito: ele nos lembra que, embora a tecnologia possa ser aliada, a essência da Justiça está no elemento humano. Para manter a confiança social, é preciso que juízes atuem com cautela, respeitando a lei e assegurando que inovações não comprometam valores fundamentais.
